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Começar a construir sem alvará, PODE?
Começar a construir sem alvará, PODE?
GUIA AMARELA ou CONSULTA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO
Primeiro passo antes de construir
Sabia que já tivemos clientes que nos chamaram para legalizar uma obra que a prefeitura embargou?
Mas prefeitura embarga obra? SIM!
Os fiscais da prefeitura podem embargar uma obra, caso ela não esteja autorizada pela prefeitura. Não quer dizer que a obra está errada e precisará derrubar tudo. Quer dizer que é necessário apresentar um projeto mostrando à prefeitura o que você quer construir e pedindo autorização para isso. Caso ela autorize, você terá um documento chamado Alvará de Construção. E com ele em mãos, a obra pode começar.
É importante conseguir consultar essas informações antes de comprar o terreno. Tem muitos bons negócios que só são “bons” negócios porque o dono do terreno vende ele, prometendo que pode ser construído mundos e fundos, mas sabe que na verdade, a lei de zoneamento não permite e essa é o real motivo pelo qual ele está vendendo o terreno a um preço abaixo do mercado.
Vamos então explicar mais detalhadamente para que você possa entender:
Todo terreno urbano pertence à uma legislação, e faz parte de um plano diretor, diretrizes municipais que especificam como e quanto a cidade crescerá e ampliará sua infraestrutura e serviços.
A leis municipais dizem tudo que pode ser construído ou não em um terreno, desde tamanho da construção, passando por localização de aberturas e chegando até a usos! Não é todo terreno que pode receber um comércio, por exemplo e não é todo terreno que permite um sobrado.
Essas informações você consegue conferir em um documento que a prefeitura fornece, e é possível consultar via internet (apenas tendo a indicação fiscal do terreno) ou solicitar no balcão do setor de urbanismo, e o nome desse documento é Consulta para Fins de Construção. Ele traz alguns parâmetros para que possamos saber o que pode ou não ser construído.
Aqui segue um exemplo de Consulta para fins de construção da cidade de Curitiba.
Primeiro, temos de conferir o endereço. Depois, vamos conferir qual área consta na prefeitura que meu terreno possui. A área do terreno é o dado que baseará TODOS os cálculos que os parâmetros da prefeitura limitam.
Vamos analisar dois parâmetros aqui:
Temos muitos outros parâmetros (inclusive, comenta aqui embaixo se quer que eu explique ou analise algum deles para você!):
- Taxa de ocupação
- Recuos
- Vagas de estacionamento
- Acessos
- Alturas máximas permitidas
Outra regra que fica clara na consulta para fins de construção é o uso permitido no lote. Uma das primeiras coisas que aparece é isso. E é muito importante. As cidades organizadas, não permitem, por exemplo que uma indústria inflamável possa ter sua sede em meio as casas. Especifica um local destinado a esse tipo de uso.
Qualquer uso fora desse, precisará de uma análise mais apurada do setor de urbanismo, e geralmente vem com um indeferido. (rsrsrs)
Então, já sabe! Se vai comprar um terreno urbano, antes de tudo, faça uma consulta para fins de construção, e tenha certeza de que a prefeitura permite a construção e aprovação do uso e função que você quer implantar nesse terreno!
Assista ao vídeo onde a Edna diz mais afundo sobre guia amarela:
Começar a construir sem alvará, PODE? [minha obra foi embargada!]
Veja també ao nosso blog sobre 5 dicas para uma reforma barata: