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Começar a construir sem alvará, PODE?

Começar a construir sem alvará, PODE?

Como evitar embargos na obra

GUIA AMARELA ou CONSULTA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO

Primeiro passo antes de construir

 

 

Sabia que já tivemos clientes que nos chamaram para legalizar uma obra que a prefeitura embargou?

Mas prefeitura embarga obra? SIM!

Os fiscais da prefeitura podem embargar uma obra, caso ela não esteja autorizada pela prefeitura. Não quer dizer que a obra está errada e precisará derrubar tudo. Quer dizer que é necessário apresentar um projeto mostrando à prefeitura o que você quer construir e pedindo autorização para isso. Caso ela autorize, você terá um documento chamado Alvará de Construção. E com ele em mãos, a obra pode começar.

É importante conseguir consultar essas informações antes de comprar o terreno. Tem muitos bons negócios que só são “bons” negócios porque o dono do terreno vende ele, prometendo que pode ser construído mundos e fundos, mas sabe que na verdade, a lei de zoneamento não permite e essa é o real motivo pelo qual ele está vendendo o terreno a um preço abaixo do mercado.

Vamos então explicar mais detalhadamente para que você possa entender:

Todo terreno urbano pertence à uma legislação, e faz parte de um plano diretor, diretrizes municipais que especificam como e quanto a cidade crescerá e ampliará sua infraestrutura e serviços.

A leis municipais dizem tudo que pode ser construído ou não em um terreno, desde tamanho da construção, passando por localização de aberturas e chegando até a usos! Não é todo terreno que pode receber um comércio, por exemplo e não é todo terreno que permite um sobrado.

Essas informações você consegue conferir em um documento que a prefeitura fornece, e é possível consultar via internet (apenas tendo a indicação fiscal do terreno) ou solicitar no balcão do setor de urbanismo, e o nome desse documento é Consulta para Fins de Construção. Ele traz alguns parâmetros para que possamos saber o que pode ou não ser construído.

Aqui segue um exemplo de Consulta para fins de construção da cidade de Curitiba.

Primeiro, temos de conferir o endereço. Depois, vamos conferir qual área consta na prefeitura que meu terreno possui. A área do terreno é o dado que baseará TODOS os cálculos que os parâmetros da prefeitura limitam.

Vamos analisar dois parâmetros aqui:

  • Taxa de permeabilidade: 25%. Significa que, 25% da área do teu terreno precisa estar permeável, ou seja, deixar a água ser absorvida pela terra, grama, vegetação no geral. Não pode ter calçada ou paver.
  • Coeficiente de Aproveitamento: 2. Significa que, 2x a área que teu terreno possui pode ser construída em cima dele. Se ele tem 500 m², poderá construir 500x2 = 1000 m².
  • Temos muitos outros parâmetros (inclusive, comenta aqui embaixo se quer que eu explique ou analise algum deles para você!):

    - Taxa de ocupação

    - Recuos

    - Vagas de estacionamento

    - Acessos

    - Alturas máximas permitidas

    Outra regra que fica clara na consulta para fins de construção é o uso permitido no lote. Uma das primeiras coisas que aparece é isso. E é muito importante. As cidades organizadas, não permitem, por exemplo que uma indústria inflamável possa ter sua sede em meio as casas. Especifica um local destinado a esse tipo de uso.

    Qualquer uso fora desse, precisará de uma análise mais apurada do setor de urbanismo, e geralmente vem com um indeferido. (rsrsrs)

    Então, já sabe! Se vai comprar um terreno urbano, antes de tudo, faça uma consulta para fins de construção, e tenha certeza de que a prefeitura permite a construção e aprovação do uso e função que você quer implantar nesse terreno!

    Assista ao vídeo onde a Edna diz mais afundo sobre guia amarela:

    Começar a construir sem alvará, PODE? [minha obra foi embargada!]

    Veja també ao nosso blog sobre 5 dicas para uma reforma barata:

    5 PRINCÍPIOS PARA FAZER UAM REFORMA BARATA

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